Líderes acertam trégua e adiam CPIs do Bingo e das Privatizações

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

MP do Auxílio-Doença é aprovada com alíquota para autônomo

Serra agora veta promessa de campanha

As dez regras para prevenir fraudes em micro e pequenas empresas

Governo federal e Justiça do Rio vão "meter a colher" em briga de marido e mulher

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Sustado efeito de decisão que permitiu leilão de bem de família, sem audiência do proprietário

Legitimidade ativa. Sindicato.competência funcional. Vara do Trabalho.

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Mantida decisão do TRF impedindo Ibama de retirar gado de terra ainda não desapropriada

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público

OAB: Reforma da Justiça só é passo inicial rumo à celeridade

Lei de Falências: impulso à economia

A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado. Assim inicia-se o caput do art. 134 da CF, colocando a Defensoria Pública no papel institucional de prestar atendimento gratuito às pessoas carentes.

José Aparecido Fausto de Oliveira é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Alfenas Câmpus de São Sebastião do Paraíso - MG; Defensor Público do Estado de Minas Gerais; Aprovado no Concurso de Provas e Títulos da Magistratura de Minas Gerais 2004/2005.

É legal taxa de fiscalização ambiental cobrada de postos de gasolina pelo Ibama

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Cobrança - Condomínio - Não Pagamento de Taxas Condominiais

TST ressalta distinção entre os gerentes bancários